Solicitação Exemplo De Carta De Licença Não Remunerada Portugal – Entenda tudo sobre Solicitação de Licença Não Remunerada em Portugal. Aprenda a justificar sua solicitação, estruturar a carta de pedido e navegar pelo processo de aprovação. Vamos lá!
Introdução
Uma licença não remunerada em Portugal é uma autorização concedida ao trabalhador para se ausentar do trabalho por um período determinado, sem receber salário durante esse período.
Este tipo de licença pode ser solicitado em diversas situações, como por exemplo:
Motivos da Licença Não Remunerada
- Motivos pessoais ou familiares graves, como doença ou acidente de um familiar próximo;
- Estudo ou formação profissional;
- Participação em projetos sociais ou voluntariado;
- Cuidar de um filho menor de três anos;
- Acompanhar o cônjuge ou unido de facto em deslocação para o estrangeiro por motivos profissionais;
- Outras situações devidamente justificadas.
Estrutura da Carta de Solicitação
A carta de solicitação de licença não remunerada deve ser organizada de forma clara e concisa, incluindo os elementos essenciais:
Cabeçalho
- Seu nome completo
- Seu endereço
- Cidade, CEP
- Data
Destinatário
- Nome do gerente ou supervisor
- Nome da empresa
- Endereço da empresa
- Cidade, CEP
Saudação
Inicie a carta com uma saudação formal, como “Prezado(a) [Nome do gerente]”.
Introdução
Comece a carta indicando o propósito da solicitação, mencionando que você está solicitando uma licença não remunerada.
Período da Licença
Especifique o período de tempo para o qual você está solicitando a licença, incluindo as datas de início e término.
Motivo da Licença
Forneça uma breve explicação do motivo da sua solicitação de licença, sem entrar em detalhes excessivos.
Disposições de Retorno
Indique seus planos para retornar ao trabalho após a licença e quaisquer acordos especiais que você tenha feito com seu gerente.
Agradecimento
Agradeça ao gerente por considerar sua solicitação e expresse sua expectativa de uma resposta favorável.
Fecho
Encerre a carta com um fecho formal, como “Atenciosamente” ou “Obrigado(a)”.
Assinatura
Assine a carta com seu nome completo.
Exemplo de Carta de Solicitação: Solicitação Exemplo De Carta De Licença Não Remunerada Portugal
Para criar uma carta de solicitação de licença não remunerada, siga os passos abaixo:
Inclua os seguintes elementos essenciais:
Dados Pessoais
- Nome completo
- Endereço
- Número de telefone
- Endereço de e-mail
Dados da Empresa
- Nome da empresa
- Endereço da empresa
Data, Solicitação Exemplo De Carta De Licença Não Remunerada Portugal
Indique a data em que a carta foi escrita.
Saudação
Comece a carta com uma saudação formal, como “Prezado(a) [Nome do gerente]”.
Introdução
Declare o propósito da carta, que é solicitar uma licença não remunerada.
Motivo da Licença
Explique brevemente o motivo da sua solicitação de licença, como motivos pessoais, familiares ou médicos.
Período da Licença
Indique o período de licença solicitado, incluindo as datas de início e término.
Responsabilidades
Se possível, ofereça-se para ajudar a fazer a transição durante a sua ausência, como delegando tarefas ou treinando colegas.
Conclusão
Agradeça ao gerente pela consideração e expresse a sua disponibilidade para discutir mais detalhes.
Assinatura
Assine a carta com o seu nome completo.
Justificativa para a Licença
Quando solicitar uma licença não remunerada, é essencial fornecer uma justificativa clara e válida. As razões mais comuns para solicitar uma licença incluem:
- Assuntos pessoais ou familiares
- Motivos de saúde
- Formação ou estudos
- Voluntariado
- Cuidar de um familiar doente
As justificativas aceites variam dependendo da empresa e do tipo de licença solicitada. No entanto, é importante fornecer uma justificativa específica e documentada, sempre que possível.
Assuntos Pessoais ou Familiares
Assuntos pessoais ou familiares podem incluir uma variedade de situações, tais como:
- Casamento ou união de facto
- Nascimento ou adopção de um filho
- Morte de um familiar próximo
- Doença ou acidente de um familiar próximo
- Mudança de residência
Procedimentos de Aprovação
O processo de aprovação de uma licença não remunerada é geralmente o seguinte:
O funcionário deve enviar um pedido por escrito ao seu superior direto, indicando o motivo e o período de licença pretendido.
Aprovação do Superior Direto
O superior direto analisa o pedido e pode aprová-lo ou rejeitá-lo.
Se o pedido for aprovado, o superior direto encaminha-o ao departamento de recursos humanos.
Aprovação do Departamento de Recursos Humanos
O departamento de recursos humanos verifica se o pedido está de acordo com as políticas da empresa e com a legislação trabalhista.
Se o pedido estiver correto, o departamento de recursos humanos aprova-o e notifica o funcionário.
Prazos
Os prazos para aprovação de uma licença não remunerada variam dependendo da empresa e do motivo da licença.
No entanto, é importante que o funcionário faça o pedido com antecedência suficiente para que haja tempo para análise e aprovação.
Solicitar uma licença não remunerada em Portugal é um processo simples, mas requer atenção aos detalhes. Seguindo as orientações deste guia, você pode aumentar suas chances de aprovação e garantir uma folga tranquila.
Expert Answers
Quem pode solicitar uma licença não remunerada?
Qualquer trabalhador com vínculo empregatício em Portugal.
Qual é o prazo máximo para uma licença não remunerada?
Até 2 anos, podendo ser renovada por igual período.
Preciso apresentar justificativa para solicitar uma licença não remunerada?
Sim, é necessário apresentar uma justificativa válida, como motivos familiares, pessoais ou de saúde.